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Doutrina » Previdenciário Publicado em 25 de Agosto de 2020 - 20:28
Como ficou a aposentadoria no INSS após a reforma de 2019?
Constitucional 103/2020. Dentre os pontos mais relevantes estão o estabelecimento de idade mínima e o cálculo do valor do benefício.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Publicado em 29 de Julho de 2010 - 01:00
Justiça do trabalho. Incompetência. Contrato por tempo determinado. Necessidade temporária de interesse público.
Lobo Gomes, opinou pelo não-provimento do recurso ordinário (fls. 99/103).
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 19 de Setembro de 2023 - 12:17
O recebimento de pensão por morte e remuneração está sujeito ao artigo 24 da Emenda Constitucional n.º 103/19?
Por Bruno Sá Freire Martins.
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 28 de Abril de 2021 - 17:35
A Regra de Pensão da Emenda Constitucional nº 103/19 vale nos municípios e estados?
Por Bruno Sá Freire Martins.
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 08 de Março de 2022 - 11:26
As Reduções do Artigo 24 da Emenda nº 103/19 alcançam benefícios concedidos antes dela?
Por Bruno Sá Freire Martins.
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2007 - 10:52
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 01 de Fevereiro de 2016 - 15:58
Apelação Cível em Mandado de Segurança. Constitucional e Processual Civil
Servidores Públicos inativos. Teto remuneratório estabelecido pela EC Nº 41/03
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Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2007 - 20:08
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Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2004 - 08:02
Teto salarial atinge sociedade de economia mista antes da EC 19
Foi decidido que teria que ser aplicado nas empresas públicas e nas sociedades de economia mista.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 04 de Novembro de 2008 - 03:00
Prestação dos serviços de advogado. Relação de trabalho x relação de consumo. Cobrança de honorários advocatícios. Competência da Justiça do Trabalho.
Nos termos do inciso I do art. 114 da CR, com a alteração determinada pela EC 45/2004, compete à
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2007 - 10:06
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2009 - 10:25
Servidor aposentado antes da EC 41 tem direito à equiparação de proventos com os da ativa
Os servidores públicos aposentados antes da Emenda Constitucional 41 têm direito à equiparação dos seus proventos com a remuneração estabelecida para os servidores em atividade.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 14 de Agosto de 2009 - 01:00
Tributário. IPI. Crédito presumido. Lei n. 9.393/96.
Composição da base de cálculo.
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Legislação » Resoluções Publicado em 20 de Dezembro de 2013 - 16:10
Resolução n. 185, de 18 de Dezembro de 2013
Institui o Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe como sistema de processamento de informações e prática de atos processuais e estabelece os parâmetros para sua implementação e funcionamento
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Doutrina » Civil Publicado em 11 de Setembro de 2020 - 14:49
Hotéis x Direitos autorais
Entenda a discussão que está em plenário a PL 369897.
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Doutrina » Civil Publicado em 18 de Agosto de 2020 - 17:30
Direitos dos artistas novamente sendo bombardeados!
Modernização da Lei sim ouvindo a todos, regressão da Lei não.
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Doutrina » Civil Publicado em 16 de Junho de 2020 - 17:26
Direito Autoral Vidas Importam
Para arte não há vidas negras, amarelas, vermelhas, brancas, não há religião, nem sexo.
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Doutrina » Civil Publicado em 09 de Junho de 2020 - 12:14
Valorizar o Direito Autoral
Esse foi o maior ensinamento que esses dias trouxe aos artistas!!
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Doutrina » Civil Publicado em 13 de Maio de 2020 - 15:28
Termos usados no Direito Autoral
Significado de Termos Específicos do Direito Autoral.
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Doutrina » Civil Publicado em 05 de Maio de 2020 - 11:50